Energia Renovável: A revolução está na lei

O dia no Congresso Nacional em Brasília começou movimentado. Por volta das 9h ativistas do Greenpeace entraram em ação para pedir que os deputados federais votem o Projeto de Lei de Renováveis, paralisado desde o final de 2009 na Câmara Federal.

Quatro ativistas subiram ao lado da cúpula do Senado Federal para despistar os seguranças. No mesmo momento, um grupo de dez pessoas se organizou ao lado da cúpula da Câmara Federal e “plantou” uma torre eólica inflável de 25 metros, onde se lia a frase “Energia limpa. Voto no futuro”. Por duas horas os ativistas se mantiveram sentados no local. Quatro pessoas ficaram detidas na Sede da Polícia Legislativa do Senado. Dois fotógrafos da imprensa foram agredidos.

A reação intempestiva dos seguranças é um contraponto às intenções do Greenpeace: promover um desenvolvimento limpo e pacífico do país. O Projeto de Lei 630/03, de autoria do deputado Fernando Ferro (PT-PE), mais conhecido como Lei de Renováveis, é considerado a semente de uma revolução energética capaz de garantir o futuro de nosso país.

O texto espera há um ano e meio entrar na pauta de votação. “Que o projeto seja priorizado pelos parlamentares, e que eles compreendam seu potencial para incentivar um setor econômico verdadeiramente verde”, afirma Ricardo Baitelo, coordenador da campanha de energia do Greenpeace. No final da manhã, após a manifestação, ele protocolou o relatório “Revolução Energética”, estudo que mostra que um novo cenário energético baseado em fontes limpas é possível no Brasil.

A proposta cria um ambiente seguro para encorajar investimentos em geração limpa como eólica, solar, pequenas centrais elétricas (PCHs) e usinas de cogeração a biomassa. Com sua aprovação, o Congresso dará início a um ciclo virtuoso capaz de colocar o Brasil em lugar de ponta no setor de energia do século 21. A Lei de Renováveis aloca subsídios para fontes de geração limpa e assegura a elas prioridade na ligação com a rede de distribuição de energia nacional.

Ela também amplia a quantidade de energia limpa comercializada no país e abre o caminho para a geração descentralizada, prevendo inclusive que brasileiros, individualmente, possam gerar energia em suas próprias casas e jogar o excedente na rede elétrica. Quando aprovada, a lei aumentará o volume de energia limpa na nossa matriz elétrica, empurrando para baixo o custo de geração para os consumidores e colocando o Brasil na vanguarda da luta contra o aquecimento global.

Em nosso país, a queima de combustíveis fósseis para a produção de energia figura entre as principais fontes de gases de efeito estufa. O Brasil está entre os principais responsáveis pelas emissões que ameaçam o clima do planeta. O projeto do deputado Fernando Ferro tira o Brasil do rumo do passado, evitando que continuemos a ligar térmicas a óleo, por exemplo, para suprir nossas necessidades energéticas.

“O potencial de geração de energia limpa baseado em fontes como solar, eólica, biomassa e pequenas hidrelétricas é de 26 vezes a demanda nacional atual. Até 2050, mesmo multiplicando por quatro nossa geração elétrica, a participação de renováveis em nossa matriz pode ir de 88% para 93%”, diz Baitelo.

Fonte: Ambiente Já

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