Financiamento e tributação ainda são entraves para a energia solar no Brasil

Só os impostos são responsáveis por mais de 20% do preço atual da energia solar, de acordo com dados da Absolar

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A contratação em leilões de energia proveniente de usinas solares está cada vez mais próxima. Os investidores e especialistas estão apostando todas as fichas no próximo Leilão de Reserva, que acontece no dia 10 de outubro. Mas o financiamento e a tributação sobre a fonte ainda aparecem como entraves ao desenvolvimento da energia solar. O financiamento já está na pauta dos agentes e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, no entanto, a tributação ainda é um ponto de preocupação.

Rodrigo Sauaia, presidente da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica, conta que a redução da carga tributária é muito importante tanto para diminuir o preço final da energia solar para o país, quanto para aumentar a competitividade de uma cadeia produtiva nacional. Ele afirma que tanto a geração distribuída, quanto a geração centralizada sofrem muito com a incidência da tributação. “Na geração distribuída, a energia que é injetada na rede e compensada continua sofrendo a incidência do imposto, que corresponde a cerca de 33% do valor financeiro de cada KWh. Isso significa que é necessário injetar 3 KWh para compensar 2 KWh de consumo”, explicou.

Na geração centralizada, ainda de acordo com Sauaia, o que se tem é uma série de impostos incidindo sobre equipamentos, serviços, componentes e até mesmo sobre matérias primas e insumos que dificultam o desenvolvimento da cadeia produtiva e aumentam o preço final da energia solar. “Só os impostos são responsáveis por mais de 20% do preço atual da energia solar no país”, calcula. Além disso, ainda segundo o presidente da Absolar, em termos de insumos e componentes, os tributos estão na faixa de 30% a 40% do custo associado a produção. “São valores que dificultam e reduzem a competitividade da indústria brasileira e o interesse dos investidores em desenvolver projetos aqui no país”, aponta.

O financiamento é outro ponto de preocupação. Como o Brasil ainda não tem uma indústria solar nacional, obter financiamento junto a bancos de desenvolvimento como o BNDES é uma dificuldade, devido a exigência de conteúdo nacional. Atenta ao fato, a Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica vem conversando com o banco. Segundo Roberto Barbieri, Assessor de coordenação da área de Energia da Abinee, o tema já está em discussão no BNDES e a ideia é fazer um programa de nacionalização progressiva. “Começamos com o que temos hoje e à medida em que se ganha volume, estabelece-se um prazo para as empresas se instalarem e vai aumentando gradativamente o índice e o valor financiável ou as condições de financiamento”, aponta.

Ele explica que na cadeia de produção existem quatro partes: a estrutura, o cabeamento, o módulo e o inversor. “Essa parte de infraestrutura, de sustentação de placas, de cabeamento, isso já existe no Brasil. O que falta basicamente, que compõem a maior parte do investimento, são os módulos e os inversores”, comenta. Ele diz ainda que no caso dos módulos, já tem uma empresa fabricando aqui no Brasil, apesar das células serem importadas. O país conta ainda com fabricantes de inversores, que fazem o equipamento de pequeno porte e não necessariamente para aplicações fotovoltaicas.

“Temos conhecimento técnico e capacitação para fazer inversores de pequeno porte e o inversor de grande porte tem algumas diferenças, mas é basicamente a mesma coisa. E temos alguns fabricantes que já se manifestaram interessados. O que a gente precisa agora para desenvolver essa indústria, essa cadeia, é mercado e o leilão dá esse volume de mercado”, avaliou Barbieri em entrevista à Agência CanalEnergia. Eduardo Serra, presidente da Solyes, diz que a competitividade da energia solar virá do desenvolvimento de uma cadeia de suprimento local competitiva, reduzindo custos, visto que se passa a não depender mais de importações e é possível obter uma financiabilidade em reais mais alta.

O único cuidado que, sobretudo o BNDES, teria que tomar à frente, na opinião de Serra, é de definir programas de nacionalização progressiva realistas. “Como o BNDES tem todo um histórico de agir com muito bom senso e ter programas de nacionalização progressiva que começam com o interessado podendo fazer ofertas com baixo conteúdo nacional na fase inicial, não deve acontecer de forma diferente para a energia solar fotovoltaica, permitindo seu desenvolvimento, como aconteceu com a eólica num passado recente”, destacou o executivo.

Fonte: Canal Energialogopet

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