Emenda Ibsen

A Emenda Ibsen determina uma mudança na distribuição dos royalties gerados a partir da extração do petróleo, estabelecendo um distribuição igual para todas as cidades e estados brasileiros independente do fato de ser produtor ou não.Os que a defendem se baseam no argumento do próprio autor da emenda, o deputado Ibsen Pinheiro, que diz que ela está de acordo com a constituição na medida em que esta estabelece que os bens encontrados em mar pertencem à União, de forma que os royalties permaneceriam na região produtora apenas se a reserva fosse encontrada em terra.

Já aqueles que são contra, liderados pelo governo do estado do Rio de Janeiro, o principal prejudicado pela emenda, defendem que mexer na receita dos estados e cidades prejudicados com tamanha força causaria grande prejuízo para toda a população dessas áreas. O principal ponto é que a emenda não muda apenas a distribuição referente à camada do Pré-sal, mas também das jazidas já exploradas anteriormente. O governador Sérgio Cabral disse que com a retirada de R$5 bilhões da receita anual do estado do Rio, a olímpiada torna-se inviável.

Dê sua opinião em torno do assunto votando. E mais! Não deixe de comentar e alimentar essa discussão que tem afetado a vida da população brasileira.

PET Elétrica

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0 thoughts on “Emenda Ibsen

  1. É totalmente injusto com os municípios afetados diretamente com a extração do petróleo que lhe sejam tirados os seus lucros devido aos royalties. A emenda Ibsen, apesar de ter uma boa intenção com a melhor distribuição de renda pelo território brasileiro, não deve ser aceita, pois traria um prejuízo incalculável às cidades litorâneas, que têm como uma de suas principais fontes de divisas os royalties do petróleo.

    • É dessa forma que eu penso.
      O argumento do Ibsen Pinheiro é muito forte, e eu concordo com o que ele diz. Entretanto, mudar o que já estava dividido é o grande erro. Isso tira toda a renda de muitas cidades, trazendo extremas dificuldades para a administração desses municípios.
      Imagino que dividir os royalties do Pré sal igualmente por todo o território seria bastante interessante, já que essa nova descoberta ajudaria igualmente a todo o povo brasileiro, sem tirar quase toda a receita de algumas áreas.

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